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04/07/2024- O Tribunal Regional da 2ª Região condenou instituição bancária a indenizar bancário vítima de homofobia. Ainda cabe recurso para o TST, mas os fatos são […]

02/07/2024- Recente decisão do Tribunal Regional da 15ª Região condenou instituição de ensino a pagar danos morais a professora discriminada por sua raça e gênero. Eis […]

27/06/2024 – Quando o empregado é acometido por doença que pode ter como uma das causas suas atividades em prol do empregador, em regra, responderá o […]

25/06/2024 – Reza o artigo 950 e seu parágrafo único do Código Civil: Art. 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa […]

20/06/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho, reafirmando iterativa e atual jurisprudência, reformou acórdão do Regional da 12ª Região (Santa Catarina) e assegurou indenização por danos […]

18/06/2024 – Muitos não sabem, mas o período correspondente à projeção do aviso prévio, ainda que indenizado, integra o contrato de trabalho para todos os fins. […]

13/06/2024 – Em regra, não. Isso porque, antes de afirmar, necessário se aferir as atividades de fato realizadas pelo cuidador. De ordinário, o cuidador de idoso […]

11/06/2024 – Os Tribunais ainda divergem sobre o tema, mas, em sendo demonstrado o risco da atividade, o empregador responde por danos morais. Com efeito, recente […]

28/05/2024 – Muitas empresas, principalmente por motivos de ordem econômicos e financeiros, resolvem mudar o local do estabelecimento, aumentando ou diminuindo os custos para o trabalhador chegar […]

23/05/2024 – O contrato de experiência é um exemplo de contrato a termo ou por prazo determinado. Sendo bem sucinto, esse tipo de contrato carrega a data […]

21/05/2024 – A reforma trabalhista operada pela Lei 13.467/2017, modificou o arcabouço jurídico celetista, estabelecendo, sem dúvida e no geral, diminuição de direitos anteriormente consagrados principalmente pela […]