direito do trabalho
15 de maio, 2024
É comum hoje em dia que os Condomínios deliberem sobre a troca de porteiros pela portaria virtual, ou seja, por centrais de monitoramento remoto. Porém, caso […]
13 de maio, 2024
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu suspender as ações em trâmite em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, sejam elas individuais ou coletivas, que […]
9 de maio, 2024
Diálogo comum dentro de escritórios de advocacia em atendimento a clientes é o seguinte: – Doutor, na empresa em que trabalhei até fevereiro de 2024, exerci […]
28 de fevereiro, 2024
Direito do Trabalho: Não é incomum, na Justiça do Trabalho, que ao entrar com uma ação trabalhista o empregado inclua no polo passivo apenas a empresa […]
20 de fevereiro, 2024
Direito do Trabalho: A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Superior Tribunal do Trabalho (SDI-1) decidiu que os valores apontados na demanda inicial não devem […]
16 de outubro, 2023
Direito do Trabalho: Recente decisão do TST ratifica entendimento de que a atividade bancária é de risco, acarretando responsabilidade civil objetiva do empregador em relação a […]
14 de julho, 2023
DIREITO DO TRABALHO: A lei dos motoristas de transporte de cargas e passageiros (Lei 13.103/15), conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”, veio para dirimir controvérsias acerca do […]
5 de julho, 2023
Direito do Trabalho: Sancionada em 03 de Julho de 2023, a Lei 14.611/23 que altera o artigo 461 da CLT e estabelece multa e critérios para […]
29 de junho, 2023
Direito do Trabalho: Recentemente, num julgamento de Recurso Repetitivo[1], o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação de sua Orientação Jurisprudencial n° 394 da SBDI-I para […]
13 de fevereiro, 2023
Direito do Trabalho: Já é carnaval – depois de 2 anos sem carnaval em razão da pandemia! Bloco para quem é de bloco, praia para quem […]
25 de novembro, 2022
Direito do Trabalho: Além do direito à licença-maternidade, a empregada gestante tem estabilidade no emprego da confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto, ou […]
4 de novembro, 2022
Direito do Trabalho: É sabido que a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, que pode ser de 120 (cento […]
Portuguese
English
Spanish
