13 de setembro, 2024
Cartão de ponto por exceção: pode ou não?

Cartão de ponto por exceção: pode ou não?

13/09/2024 – É uma dúvida comum tanto para o empregado, quanto para o empregador: o que é o cartão de ponto “por exceção”? No cartão de […]
30 de agosto, 2024
Assédio sexual e rescisão indireta

Assédio sexual e rescisão indireta

30/08/2024 – “Estou sendo assediada no trabalho, é possível pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho?” De acordo com a presidente do TST e do […]
28 de agosto, 2024
Rescisão Fácil

Rescisão: cálculo fácil

28/08/2024 – Você sabe calcular o valor das suas verbas rescisórias? Quando o empregado é demitido ou quando pede demissão geralmente uma das principais dúvidas é […]
27 de agosto, 2024
Sete anos de Reforma Trabalhista

Sete anos de Reforma Trabalhista

27/08/2024 – Há quase sete anos tivemos a aprovação da chamada Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017. Referida lei alterou e modificou inúmeros artigos da CLT, com […]
15 de agosto, 2024
Motoristas e hora extra "cheia"

Motoristas e hora extra “cheia”

15/08/2024 No dia de hoje foi julgado pela Subseção de Dissídios Individuais do  Tribunal Superior do Trabalho que a Súmula 340 de referido Tribunal não se  […]
14 de agosto, 2024
Dispensa discriminatória e reintegração

Dispensa discriminatória e reintegração

14/08/2024 – Recentemente uma decisão proferida num processo que corre em segredo de Justiça na 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP houve por bem determinar […]
13 de agosto, 2024
RESPONSABILIDADE NA AQUISIÇÃO DE EMPRESAS

RESPONSABILIDADE NA AQUISIÇÃO DE EMPRESAS

13/08/2024 – Os artigos 10 e 448 da Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) assim estabelecem: Art. 10 – Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa […]
9 de agosto, 2024
“CLT Premium” – O contrato de trabalho entra na Trend

“CLT Premium” – a trend do trabalho

09/08/2024 – Em sua maioria, as grandes empresas possuem a prática de oferecer benefícios além daqueles exigidos pela lei ou pela convenção coletiva da categoria do […]
31 de julho, 2024
Quem tem direito ao vale-cultura?

Quem tem direito ao vale-cultura?

31/07/2024 – Pouca gente sabe, mas o vale-cultura é um benefício decorrente do chamado “Programa de Cultura do Trabalhador”, instituído pela Lei 12.761/2012, no valor de […]
30 de julho, 2024
Discriminação na fase de contratação

Discriminação na fase de contratação

30/07/2024 – Por certo, e com fundamento no princípio da boa-fé objetiva, as partes de uma relação contratual devem proceder com probidade e boa-fé em todas […]
24 de julho, 2024
Quando é devido o auxílio-educação?

Quando é devido o auxílio-educação?

22/07/2024 – Quem não gostaria de trabalhar em uma empresa que investe na formação profissional de seus empregados? O investimento na educação, qualificação e capacitação profissional […]
17 de julho, 2024
O auxílio-creche pode ser estendido aos empregados homens?

O auxílio-creche pode ser estendido aos empregados homens?

17/07/2024 – Toda empresa com mais de 30 empregadas mulheres é obrigada a ter um local adequado para as mães deixarem seus filhos (de 0 a […]