15 de maio, 2024
Porteiro e portaria virtual: multa normativa

PORTEIRO E PORTARIA VIRTUAL: DEMISSÃO PODE GERAR MULTA NORMATIVA

É comum hoje em dia que os Condomínios deliberem sobre a troca de porteiros pela portaria virtual, ou seja, por centrais de monitoramento remoto. Porém, caso […]
13 de maio, 2024
TST manda suspender todas as ações que tratam do direito de oposição de cobrança de Contribuição Assistencial

TST suspende ações que tratam do direito de oposição ao desconto de Contribuição Assistencial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu suspender as ações em trâmite em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, sejam elas individuais ou coletivas, que […]
16 de setembro, 2021
direito previdenciário

TNU decide que o aviso prévio indenizado conta para aposentadoria

No julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PEDILEF) nº 0515850-48.2018.4.05.8013/AL, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), se discutia a eventual aplicação do período […]