28 de fevereiro, 2024
Grupo Econômico
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Direito do Trabalho: Grupo Econômico e Suspensão de execuções trabalhistas no STF

Direito do Trabalho: Não é incomum, na Justiça do Trabalho, que ao entrar com uma ação trabalhista o empregado inclua no polo passivo apenas a empresa […]
16 de outubro, 2023
Assalto no local de trabalho
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Direito do Trabalho: TST mantém responsabilidade de Instituição Financeira em decorrência de crimes patrimoniais cometidos mediante violência ou grave ameaça

Direito do Trabalho: Recente decisão do TST ratifica entendimento de que a atividade bancária é de risco, acarretando responsabilidade civil objetiva do empregador em relação a […]
25 de novembro, 2022
Empregada gestante tem direito à estabilidade no emprego
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Direito do Trabalho: a empregada gestante e o direito à estabilidade no emprego

Direito do Trabalho: Além do direito à licença-maternidade, a empregada gestante tem estabilidade no emprego da confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto, ou […]
18 de novembro, 2022
Assalto no local de trabalho
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Direito do Trabalho: Assalto à mão armada no local de trabalho gera dano moral?

Direito do Trabalho: Qual é a responsabilidade da empresa quando seus empregados são vítimas de assalto à mão armada durante o expediente? Que a violência cada […]
11 de novembro, 2022
O que leva o empregado a perder as férias?
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Direito do Trabalho: Férias – quais motivos levam o trabalhador a perder o direito ao descanso?

O empregado que trabalha pelo menos um ano tem direito a férias, instituto de direito do trabalho previsto no artigo 7º, XVII da Constituição Federal e […]
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