Convenção Coletiva

15 de maio, 2024
Porteiro e portaria virtual: multa normativa

PORTEIRO E PORTARIA VIRTUAL: DEMISSÃO PODE GERAR MULTA NORMATIVA

É comum hoje em dia que os Condomínios deliberem sobre a troca de porteiros pela portaria virtual, ou seja, por centrais de monitoramento remoto. Porém, caso […]
8 de maio, 2024
Contribuição Assistencial é constitucional

A cobrança de contribuição assistencial é constitucional, decide STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, julgou constitucional a cobrança da contribuição assistencial prevista em Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo para todos […]