direito do trabalhador

15 de maio, 2024
Porteiro e portaria virtual: multa normativa

PORTEIRO E PORTARIA VIRTUAL: DEMISSÃO PODE GERAR MULTA NORMATIVA

É comum hoje em dia que os Condomínios deliberem sobre a troca de porteiros pela portaria virtual, ou seja, por centrais de monitoramento remoto. Porém, caso […]
13 de maio, 2024
TST manda suspender todas as ações que tratam do direito de oposição de cobrança de Contribuição Assistencial

TST suspende ações que tratam do direito de oposição ao desconto de Contribuição Assistencial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu suspender as ações em trâmite em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, sejam elas individuais ou coletivas, que […]
5 de julho, 2023
Lei 14.611/23 - Igualdade Salarial

DIREITO DO TRABALHO: NOVA LEI DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES (LEI 14.611/2023)

Direito do Trabalho: Sancionada em 03 de Julho de 2023, a Lei 14.611/23 que altera o artigo 461 da CLT e estabelece multa e critérios para […]
13 de fevereiro, 2023
Carnaval não é feriado nacional

Direito do Trabalho: Carnaval NÃO é feriado nacional!

Direito do Trabalho: Já é carnaval – depois de 2 anos sem carnaval em razão da pandemia! Bloco para quem é de bloco, praia para quem […]
25 de novembro, 2022
Empregada gestante tem direito à estabilidade no emprego

Direito do Trabalho: a empregada gestante e o direito à estabilidade no emprego

Direito do Trabalho: Além do direito à licença-maternidade, a empregada gestante tem estabilidade no emprego da confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto, ou […]
26 de agosto, 2022
O Aviso Prévio e o Novo Emprego

Direito do Trabalho: O Aviso Prévio e o Novo Emprego

Direito do Trabalho: O que fazer quando um empregado encontra um novo emprego enquanto está cumprindo seu Aviso Prévio trabalhado? É necessário que ele cumpra todo […]
8 de julho, 2022

Direito do Trabalho: Insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho

Direito do Trabalho – Insalubridade x Periculosidade: Não é raro haver confusão entre os adicionais de insalubridade e de periculosidade O adicional de insalubridade será devido […]
17 de agosto, 2021
direito do trabalho

Justa causa do empregado x Justa causa do empregador

Quais são as condutas que podem caracterizar a falta grave do empregado? A CLT prevê que o desleixo, o furto ou desvio de dinheiro ou objetos […]