Dano Moral

30 de agosto, 2024
Assédio sexual e rescisão indireta

Assédio sexual e rescisão indireta

30/08/2024 – “Estou sendo assediada no trabalho, é possível pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho?” De acordo com a presidente do TST e do […]
14 de agosto, 2024
Dispensa discriminatória e reintegração

Dispensa discriminatória e reintegração

14/08/2024 – Recentemente uma decisão proferida num processo que corre em segredo de Justiça na 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP houve por bem determinar […]
3 de junho, 2024
ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO GERA DANO MORAL

ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO GERA DANO MORAL

03/06/2024 – Com a proximidade das eleições e com o inegável crescimento dos debates políticos na sociedade nesta última década, não é raro presenciar condutas, por parte […]
25 de janeiro, 2023
Indenização por Danos Morais por Assédio

Direito do Trabalho: Indenização por Danos Morais por Assédio à luz do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero – Portaria 27/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direito do Trabalho: Não é raro tomar ciência de sentenças, na Justiça do Trabalho, com pedido de dano moral por assédio julgado procedente, todavia, com o […]