Direito Previdenciário

4 de fevereiro, 2022
Síndrome de Burnout

Direito do Trabalho: Síndrome de Burnout é doença ocupacional

Direito do Trabalho: a partir de janeiro de 2022 a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a entender a Síndrome de Burnout como resultande de “estresse […]
29 de setembro, 2021
direito previdenciário

Possibilidade de contagem do período de recebimento de auxílio-doença pelo segurado para fins de carência

Em fevereiro deste ano (19/02), o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão constitucional fomentada no “Leading Case” RE 1298832. […]
16 de setembro, 2021
direito previdenciário

TNU decide que o aviso prévio indenizado conta para aposentadoria

No julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PEDILEF) nº 0515850-48.2018.4.05.8013/AL, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), se discutia a eventual aplicação do período […]