Direito do Trabalho
9 de maio, 2024
Diálogo comum dentro de escritórios de advocacia em atendimento a clientes é o seguinte: – Doutor, na empresa em que trabalhei até fevereiro de 2024, exerci […]
8 de maio, 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, julgou constitucional a cobrança da contribuição assistencial prevista em Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo para todos […]
4 de março, 2024
Direito do Trabalho: Parece que o Supremo Tribunal Federal não precisará enfrentar a questão envolvendo vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas criadoras […]
29 de fevereiro, 2024
Direito do Trabalho: A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no RR – 898-42.2012.5.05.0191, relatoria do Ministro Luiz Dezena da Silva, condenou em R$20.000,00 o […]
28 de fevereiro, 2024
Direito do Trabalho: O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal já formou maioria para reconhecer haver repercussão geral quanto à controvérsia acerca do reconhecimento de vínculo […]
28 de fevereiro, 2024
Direito do Trabalho: Não é incomum, na Justiça do Trabalho, que ao entrar com uma ação trabalhista o empregado inclua no polo passivo apenas a empresa […]
20 de fevereiro, 2024
Direito do Trabalho: A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Superior Tribunal do Trabalho (SDI-1) decidiu que os valores apontados na demanda inicial não devem […]
16 de outubro, 2023
Direito do Trabalho: Recente decisão do TST ratifica entendimento de que a atividade bancária é de risco, acarretando responsabilidade civil objetiva do empregador em relação a […]
25 de julho, 2023
Direito do Trabalho: Como é sabido, a Lei 14.434/2022, conquanto tenha estabelecido o piso salarial dos profissionais de enfermagem, foi objeto da Ação direta de inconstitucionalidade […]
14 de julho, 2023
DIREITO DO TRABALHO: A lei dos motoristas de transporte de cargas e passageiros (Lei 13.103/15), conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”, veio para dirimir controvérsias acerca do […]
5 de julho, 2023
Direito do Trabalho: Sancionada em 03 de Julho de 2023, a Lei 14.611/23 que altera o artigo 461 da CLT e estabelece multa e critérios para […]
29 de junho, 2023
Direito do Trabalho: Recentemente, num julgamento de Recurso Repetitivo[1], o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação de sua Orientação Jurisprudencial n° 394 da SBDI-I para […]
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