11 de novembro, 2022
O que leva o empregado a perder as férias?

Direito do Trabalho: Férias – quais motivos levam o trabalhador a perder o direito ao descanso?

O empregado que trabalha pelo menos um ano tem direito a férias, instituto de direito do trabalho previsto no artigo 7º, XVII da Constituição Federal e […]
4 de novembro, 2022
Empregada Gestante

Direito do Trabalho: A partir de quando começa a contagem da licença-maternidade?

Direito do Trabalho: É sabido que a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, que pode ser de 120 (cento […]
4 de fevereiro, 2022
Síndrome de Burnout

Direito do Trabalho: Síndrome de Burnout é doença ocupacional

Direito do Trabalho: a partir de janeiro de 2022 a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a entender a Síndrome de Burnout como resultande de “estresse […]
9 de dezembro, 2021

Direito do Trabalho: o empregador pode obrigar o empregado a fazer hora extra?

Esta é uma das maiores dúvidas do empregado ao consultar um especialista em direito do trabalho. Afinal, o empregador pode obrigar o empregado a fazer hora […]