Relacionamentos começam todos os dias e, passado um tempo, sempre fica aquela dúvida: “é um simples namoro, é namoro qualificado ou é união estável o que […]
Em fevereiro deste ano (19/02), o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão constitucional fomentada no “Leading Case” RE 1298832. […]
No julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PEDILEF) nº 0515850-48.2018.4.05.8013/AL, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), se discutia a eventual aplicação do período […]
Sobre a Síndrome de Burnout talvez você já tenha ouvido falar: é aquela que acomete o trabalhador pelo estresse e pelo esgotamento físico, causados pelo trabalho […]
Direito do Trabalho Um empregado que trabalha em função diversa daquela para a qual foi contratado ou que acumula duas ou mais funções, ou mesmo um […]