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16 de julho, 2024
16/07/2024 – Qualquer empresa deve sempre zelar para segurança de seus trabalhadores. Isso fica claro a partir de uma simples leitura do artigo 157 da CLT, […]
11 de julho, 2024
11/07/2024 – Recente acórdão do Tribunal Regional da 3ª Região (Minas Gerais) mantém a justa causa para rescisão de empregado que agrediu fisicamente superior hierárquico. A […]
8 de julho, 2024
08/07/2024 – Quando se trata de contrato de trabalho, o seguro de vida não é obrigatório e só será devido se houver previsão em norma coletiva. […]
3 de julho, 2024
03/07/2024 – O Seguro de Vida é um benefício que não decorre de lei – mas pode decorrer de norma coletiva – que costuma fazer parte […]
1 de julho, 2024
01/07/2024 – Quando pensamos em envelhecer quase automaticamente nos vem à mente a ideia de previdência: uma fonte de renda que possa garantir o futuro quando não […]
26 de junho, 2024
26/06/2024 – A assistência médica e odontológica não é uma obrigação legal, mas sim um benefício fornecido pelo empregador por força de norma convencional ou acordo […]
24 de junho, 2024
24/06/2024 – O pagamento do vale-transporte é obrigatório, mas o pagamento de ticket ou vale-alimentação, cesta básica ou mesmo o fornecimento de refeição no local de […]
19 de junho, 2024
19/06/2024 – A empresa pode cancelar o pagamento do vale-combustível ao empregado idoso que passou a ter direito ao transporte público gratuito? Como se sabe, o […]
17 de junho, 2024
17/06/2024 – O empregado que usa veículo próprio para trabalhar não tem direito ao recebimento de vale-transporte, já que quando foi admitido no emprego certamente não […]
12 de junho, 2024
12/06/2024 – O vale-transporte é um benefício previsto por lei e deve ser concedido de forma antecipada aos trabalhadores com vínculo de emprego. Todavia, quando foi […]
10 de junho, 2024
10/06/2024 – Não se pode negar que antes da reforma trabalhista era bastante comum o “acordo” por meio do qual o empregado sacava o valor do […]
6 de junho, 2024
06/06/2024 – A justa causa é a penalidade máxima aplicada pelo empregador ao empregado quando este comete ato considerado grave. Como todo e qualquer ato punitivo, […]
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