5 de junho, 2024
De onde vem e para onde vai o Direito do Trabalho?

De onde vem e para onde vai o Direito do Trabalho?

05/06/2024 – Em breves palavras, o trabalho acompanha a história da civilização desde quando era necessário caçar para sobreviver. Já o DIREITO do trabalho é recente. […]
4 de junho, 2024
TRANSTORNO BIPOLAR E DISCRIMINAÇÃO

TRANSTORNO BIPOLAR E DISCRIMINAÇÃO

04/06/2024 – Em recente julgado o Tribunal Superior do Trabalho entendeu ter havido discriminação na dispensa de empregada portadora de transtorno bipolar. Ainda segundo o Tribunal […]
3 de junho, 2024
ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO GERA DANO MORAL

ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO GERA DANO MORAL

03/06/2024 – Com a proximidade das eleições e com o inegável crescimento dos debates políticos na sociedade nesta última década, não é raro presenciar condutas, por parte […]
30 de maio, 2024
pejotização x relação de emprego

Pejotização x relação de emprego

30/05/2024 – Empreender, montar seu negócio próprio, ser seu próprio patrão, fazer seu próprio horário, enfim, avassaladora a propaganda em todos os tipos de mídia acerca das […]
29 de maio, 2024
Limpeza de banheiro público dá direito ao adicional de insalubridade? Depende.

Limpeza de banheiro dá direito ao adicional de insalubridade? Depende.

29/05/2024 – Pergunta comum que se faz é: todo trabalhador cujas atividades englobam limpeza de banheiros tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade? Como em tudo […]
27 de maio, 2024
Exposição ao Calor: trabalhador tem direito a pausas durante a jornada, sem prejuízo do adicional de insalubridade

Trabalho a céu aberto: além do direito ao adicional de insalubridade, são devidos os intervalos

27/05/2024 – Algumas empresas entendem que o fato de pagar adicional de insalubridade as isenta de conceder os intervalos para descanso durante a jornada do empregado que […]
22 de maio, 2024
Assédio Moral: o dano é “in re ipsa”

Assédio Moral: o dano é “in re ipsa”

22/05/2024 – O assédio no ambiente de trabalho é a conduta ofensiva, geralmente do empregador, que fere a dignidade do empregado. A indenização por dano moral é […]
20 de maio, 2024
Empregado Doméstico: o ônus da prova de hora extra é do empregador

Empregado Doméstico: o ônus da prova de hora extra é do empregador

20/05/2024 – Via de regra, o ônus (a obrigação) de provar horas extras é de quem alega, ou seja, do autor, cabendo ao empregador que possui […]
16 de maio, 2024

O empregador responde por agressões a seus empregados?

16/05/2024 – Em regra, sim. Em recente julgamento, publicado em abril do ano corrente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresa aérea a indenizar seu […]
15 de maio, 2024
Porteiro e portaria virtual: multa normativa

PORTEIRO E PORTARIA VIRTUAL: DEMISSÃO PODE GERAR MULTA NORMATIVA

15/05/2024 – É comum hoje em dia que os Condomínios deliberem sobre a troca de porteiros pela portaria virtual, ou seja, por centrais de monitoramento remoto. Porém, […]
14 de maio, 2024
Catástrofes naturais e o fim de empresas. Direitos e deveres.

Catástrofes naturais e o fim de empresas. Direitos e deveres.

14/05/2024 – Infelizmente, a tragédia climática que assola o Estado do Rio Grande de Sul já ceifou a vida de mais de cento e quarenta pessoas, destruiu […]
13 de maio, 2024
TST manda suspender todas as ações que tratam do direito de oposição de cobrança de Contribuição Assistencial

TST suspende ações que tratam do direito de oposição ao desconto de Contribuição Assistencial

13/05/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu suspender as ações em trâmite em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, sejam elas individuais ou coletivas, […]