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26 de junho, 2024
26/06/2024 – A assistência médica e odontológica não é uma obrigação legal, mas sim um benefício fornecido pelo empregador por força de norma convencional ou acordo […]
24 de junho, 2024
24/06/2024 – O pagamento do vale-transporte é obrigatório, mas o pagamento de ticket ou vale-alimentação, cesta básica ou mesmo o fornecimento de refeição no local de […]
19 de junho, 2024
19/06/2024 – A empresa pode cancelar o pagamento do vale-combustível ao empregado idoso que passou a ter direito ao transporte público gratuito? Como se sabe, o […]
17 de junho, 2024
17/06/2024 – O empregado que usa veículo próprio para trabalhar não tem direito ao recebimento de vale-transporte, já que quando foi admitido no emprego certamente não […]
12 de junho, 2024
12/06/2024 – O vale-transporte é um benefício previsto por lei e deve ser concedido de forma antecipada aos trabalhadores com vínculo de emprego. Todavia, quando foi […]
10 de junho, 2024
10/06/2024 – Não se pode negar que antes da reforma trabalhista era bastante comum o “acordo” por meio do qual o empregado sacava o valor do […]
6 de junho, 2024
06/06/2024 – A justa causa é a penalidade máxima aplicada pelo empregador ao empregado quando este comete ato considerado grave. Como todo e qualquer ato punitivo, […]
5 de junho, 2024
05/06/2024 – Em breves palavras, o trabalho acompanha a história da civilização desde quando era necessário caçar para sobreviver. Já o DIREITO do trabalho é recente. […]
4 de junho, 2024
04/06/2024 – Em recente julgado o Tribunal Superior do Trabalho entendeu ter havido discriminação na dispensa de empregada portadora de transtorno bipolar. Ainda segundo o Tribunal […]
3 de junho, 2024
03/06/2024 – Com a proximidade das eleições e com o inegável crescimento dos debates políticos na sociedade nesta última década, não é raro presenciar condutas, por parte […]
30 de maio, 2024
30/05/2024 – Empreender, montar seu negócio próprio, ser seu próprio patrão, fazer seu próprio horário, enfim, avassaladora a propaganda em todos os tipos de mídia acerca das […]
29 de maio, 2024
29/05/2024 – Pergunta comum que se faz é: todo trabalhador cujas atividades englobam limpeza de banheiros tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade? Como em tudo […]
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