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28 de fevereiro, 2024
28/02/2024 – Direito do Trabalho: Não é incomum, na Justiça do Trabalho, que ao entrar com uma ação trabalhista o empregado inclua no polo passivo apenas a […]
22 de fevereiro, 2024
Direito Processual Civil: A questão está sendo respondida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça em caso afetado ao rito de recursos repetitivos, que irá […]
20 de fevereiro, 2024
Direito do Trabalho: A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Superior Tribunal do Trabalho (SDI-1) decidiu que os valores apontados na demanda inicial não devem […]
16 de outubro, 2023
Direito do Trabalho: Recente decisão do TST ratifica entendimento de que a atividade bancária é de risco, acarretando responsabilidade civil objetiva do empregador em relação a […]
25 de julho, 2023
Direito do Trabalho: Como é sabido, a Lei 14.434/2022, conquanto tenha estabelecido o piso salarial dos profissionais de enfermagem, foi objeto da Ação direta de inconstitucionalidade […]
14 de julho, 2023
DIREITO DO TRABALHO: A lei dos motoristas de transporte de cargas e passageiros (Lei 13.103/15), conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”, veio para dirimir controvérsias acerca do […]
5 de julho, 2023
Direito do Trabalho: Sancionada em 03 de Julho de 2023, a Lei 14.611/23 que altera o artigo 461 da CLT e estabelece multa e critérios para […]
29 de junho, 2023
Direito do Trabalho: Recentemente, num julgamento de Recurso Repetitivo[1], o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação de sua Orientação Jurisprudencial n° 394 da SBDI-I para […]
13 de fevereiro, 2023
Direito do Trabalho: Já é carnaval – depois de 2 anos sem carnaval em razão da pandemia! Bloco para quem é de bloco, praia para quem […]
25 de janeiro, 2023
Direito do Trabalho: Não é raro tomar ciência de sentenças, na Justiça do Trabalho, com pedido de dano moral por assédio julgado procedente, todavia, com o […]
25 de novembro, 2022
Direito do Trabalho: Além do direito à licença-maternidade, a empregada gestante tem estabilidade no emprego da confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto, ou […]
18 de novembro, 2022
Direito do Trabalho: Qual é a responsabilidade da empresa quando seus empregados são vítimas de assalto à mão armada durante o expediente? Que a violência cada […]
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