Direito do Trabalho
9 de dezembro, 2024
09/12/2024 – Muito se pergunta sobre a possibilidade do empregado sofrer reprimendas após exercer seu direito constitucional de ação. Não é raro ouvir de um empregado […]
3 de dezembro, 2024
03/12/2024 – Empregada gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade no emprego? De acordo com a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sim. […]
13 de novembro, 2024
12/11/2024 – Como ensina o artigo 60 da Constituição Federal, nossa Lei Maior poderá ser emendada mediante proposta de um terço dos membros da Câmara dos […]
4 de novembro, 2024
04/11/2024 – Confira esta recente decisão do TST: Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento: Resumo: A 3ª […]
17 de outubro, 2024
17/10/2024 – Interessante decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade de tomadores de serviços por acidentes de prestadores. No caso, uma diarista caiu da […]
16 de outubro, 2024
16/10/2024 – Transcrevemos abaixo trecho de decisão do Tribunal Regional da Terceira Região acerca de condenação em danos morais pelo chamado dano existencial causado para casos […]
15 de outubro, 2024
15/10/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua composição plena, nesta segunda-feira (14), formou maioria no sentido de que a declaração de pobreza assinada […]
13 de setembro, 2024
13/09/2024 – É uma dúvida comum tanto para o empregado, quanto para o empregador: o que é o cartão de ponto “por exceção”? No cartão de […]
30 de agosto, 2024
30/08/2024 – “Estou sendo assediada no trabalho, é possível pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho?” De acordo com a presidente do TST e do […]
28 de agosto, 2024
28/08/2024 – Você sabe calcular o valor das suas verbas rescisórias? Quando o empregado é demitido ou quando pede demissão geralmente uma das principais dúvidas é […]
27 de agosto, 2024
27/08/2024 – Há quase sete anos tivemos a aprovação da chamada Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017. Referida lei alterou e modificou inúmeros artigos da CLT, com […]
15 de agosto, 2024
15/08/2024 No dia de hoje foi julgado pela Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho que a Súmula 340 de referido Tribunal não se […]
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