Direito do Trabalho
14 de agosto, 2024
14/08/2024 – Recentemente uma decisão proferida num processo que corre em segredo de Justiça na 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP houve por bem determinar […]
13 de agosto, 2024
13/08/2024 – Os artigos 10 e 448 da Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) assim estabelecem: Art. 10 – Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa […]
9 de agosto, 2024
09/08/2024 – Em sua maioria, as grandes empresas possuem a prática de oferecer benefícios além daqueles exigidos pela lei ou pela convenção coletiva da categoria do […]
31 de julho, 2024
31/07/2024 – Pouca gente sabe, mas o vale-cultura é um benefício decorrente do chamado “Programa de Cultura do Trabalhador”, instituído pela Lei 12.761/2012, no valor de […]
30 de julho, 2024
30/07/2024 – Por certo, e com fundamento no princípio da boa-fé objetiva, as partes de uma relação contratual devem proceder com probidade e boa-fé em todas […]
24 de julho, 2024
22/07/2024 – Quem não gostaria de trabalhar em uma empresa que investe na formação profissional de seus empregados? O investimento na educação, qualificação e capacitação profissional […]
17 de julho, 2024
17/07/2024 – Toda empresa com mais de 30 empregadas mulheres é obrigada a ter um local adequado para as mães deixarem seus filhos (de 0 a […]
16 de julho, 2024
16/07/2024 – Qualquer empresa deve sempre zelar para segurança de seus trabalhadores. Isso fica claro a partir de uma simples leitura do artigo 157 da CLT, […]
11 de julho, 2024
11/07/2024 – Recente acórdão do Tribunal Regional da 3ª Região (Minas Gerais) mantém a justa causa para rescisão de empregado que agrediu fisicamente superior hierárquico. A […]
8 de julho, 2024
08/07/2024 – Quando se trata de contrato de trabalho, o seguro de vida não é obrigatório e só será devido se houver previsão em norma coletiva. […]
4 de julho, 2024
04/07/2024- O Tribunal Regional da 2ª Região condenou instituição bancária a indenizar bancário vítima de homofobia. Ainda cabe recurso para o TST, mas os fatos são […]
3 de julho, 2024
03/07/2024 – O Seguro de Vida é um benefício que não decorre de lei – mas pode decorrer de norma coletiva – que costuma fazer parte […]
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