Direito do Trabalho
21 de maio, 2024
21/05/2024 – A reforma trabalhista operada pela Lei 13.467/2017, modificou o arcabouço jurídico celetista, estabelecendo, sem dúvida e no geral, diminuição de direitos anteriormente consagrados principalmente pela […]
20 de maio, 2024
20/05/2024 – Via de regra, o ônus (a obrigação) de provar horas extras é de quem alega, ou seja, do autor, cabendo ao empregador que possui […]
16 de maio, 2024
16/05/2024 – Em regra, sim. Em recente julgamento, publicado em abril do ano corrente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresa aérea a indenizar seu […]
15 de maio, 2024
15/05/2024 – É comum hoje em dia que os Condomínios deliberem sobre a troca de porteiros pela portaria virtual, ou seja, por centrais de monitoramento remoto. Porém, […]
14 de maio, 2024
14/05/2024 – Infelizmente, a tragédia climática que assola o Estado do Rio Grande de Sul já ceifou a vida de mais de cento e quarenta pessoas, destruiu […]
13 de maio, 2024
13/05/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu suspender as ações em trâmite em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, sejam elas individuais ou coletivas, […]
9 de maio, 2024
09/05/2024 – Diálogo comum dentro de escritórios de advocacia em atendimento a clientes é o seguinte: – Doutor, na empresa em que trabalhei até fevereiro de 2024, […]
8 de maio, 2024
08/05/2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, julgou constitucional a cobrança da contribuição assistencial prevista em Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo para […]
4 de março, 2024
04/03/2024 – Direito do Trabalho: Parece que o Supremo Tribunal Federal não precisará enfrentar a questão envolvendo vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas […]
29 de fevereiro, 2024
29/02/2024 – Direito do Trabalho: A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no RR – 898-42.2012.5.05.0191, relatoria do Ministro Luiz Dezena da Silva, condenou em R$20.000,00 […]
28 de fevereiro, 2024
28/02/2024 – Direito do Trabalho: O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal já formou maioria para reconhecer haver repercussão geral quanto à controvérsia acerca do reconhecimento de […]
28 de fevereiro, 2024
28/02/2024 – Direito do Trabalho: Não é incomum, na Justiça do Trabalho, que ao entrar com uma ação trabalhista o empregado inclua no polo passivo apenas a […]
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