Direito do Trabalho: a partir de janeiro de 2022 a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a entender a Síndrome de Burnout como resultande de “estresse […]
Em fevereiro deste ano (19/02), o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão constitucional fomentada no “Leading Case” RE 1298832. […]
No julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PEDILEF) nº 0515850-48.2018.4.05.8013/AL, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), se discutia a eventual aplicação do período […]