30 de agosto, 2024
Assédio sexual e rescisão indireta

Assédio sexual e rescisão indireta

30/08/2024 – “Estou sendo assediada no trabalho, é possível pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho?” De acordo com a presidente do TST e do […]
3 de junho, 2024
ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO GERA DANO MORAL

ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO GERA DANO MORAL

03/06/2024 – Com a proximidade das eleições e com o inegável crescimento dos debates políticos na sociedade nesta última década, não é raro presenciar condutas, por parte […]
22 de maio, 2024
Assédio Moral: o dano é “in re ipsa”

Assédio Moral: o dano é “in re ipsa”

22/05/2024 – O assédio no ambiente de trabalho é a conduta ofensiva, geralmente do empregador, que fere a dignidade do empregado. A indenização por dano moral é […]
25 de janeiro, 2023
Indenização por Danos Morais por Assédio

Direito do Trabalho: Indenização por Danos Morais por Assédio à luz do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero – Portaria 27/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direito do Trabalho: Não é raro tomar ciência de sentenças, na Justiça do Trabalho, com pedido de dano moral por assédio julgado procedente, todavia, com o […]