Direito
9 de dezembro, 2024
09/12/2024 – Muito se pergunta sobre a possibilidade do empregado sofrer reprimendas após exercer seu direito constitucional de ação. Não é raro ouvir de um empregado […]
4 de novembro, 2024
04/11/2024 – Confira esta recente decisão do TST: Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento: Resumo: A 3ª […]
9 de agosto, 2024
09/08/2024 – Em sua maioria, as grandes empresas possuem a prática de oferecer benefícios além daqueles exigidos pela lei ou pela convenção coletiva da categoria do […]
31 de julho, 2024
31/07/2024 – Pouca gente sabe, mas o vale-cultura é um benefício decorrente do chamado “Programa de Cultura do Trabalhador”, instituído pela Lei 12.761/2012, no valor de […]
24 de julho, 2024
22/07/2024 – Quem não gostaria de trabalhar em uma empresa que investe na formação profissional de seus empregados? O investimento na educação, qualificação e capacitação profissional […]
17 de julho, 2024
17/07/2024 – Toda empresa com mais de 30 empregadas mulheres é obrigada a ter um local adequado para as mães deixarem seus filhos (de 0 a […]
3 de julho, 2024
03/07/2024 – O Seguro de Vida é um benefício que não decorre de lei – mas pode decorrer de norma coletiva – que costuma fazer parte […]
24 de junho, 2024
24/06/2024 – O pagamento do vale-transporte é obrigatório, mas o pagamento de ticket ou vale-alimentação, cesta básica ou mesmo o fornecimento de refeição no local de […]
27 de maio, 2024
27/05/2024 – Algumas empresas entendem que o fato de pagar adicional de insalubridade as isenta de conceder os intervalos para descanso durante a jornada do empregado que […]
28 de fevereiro, 2024
28/02/2024 – Direito do Trabalho: Não é incomum, na Justiça do Trabalho, que ao entrar com uma ação trabalhista o empregado inclua no polo passivo apenas a […]
16 de outubro, 2023
Direito do Trabalho: Recente decisão do TST ratifica entendimento de que a atividade bancária é de risco, acarretando responsabilidade civil objetiva do empregador em relação a […]
25 de novembro, 2022
Direito do Trabalho: Além do direito à licença-maternidade, a empregada gestante tem estabilidade no emprego da confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto, ou […]
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