direito do trabalhador

4 de novembro, 2024
Bebê é indenização por acidente sofrido pelo pai

Bebê é indenizado por acidente sofrido pelo pai

04/11/2024 – Confira esta recente decisão do TST: Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento: Resumo: A 3ª […]
28 de agosto, 2024
Rescisão Fácil

Rescisão: cálculo fácil

28/08/2024 – Você sabe calcular o valor das suas verbas rescisórias? Quando o empregado é demitido ou quando pede demissão geralmente uma das principais dúvidas é […]
24 de julho, 2024
Quando é devido o auxílio-educação?

Quando é devido o auxílio-educação?

22/07/2024 – Quem não gostaria de trabalhar em uma empresa que investe na formação profissional de seus empregados? O investimento na educação, qualificação e capacitação profissional […]
3 de julho, 2024
Cobertura parcial de seguro de vida dá direito à complementação

Cobertura parcial de seguro de vida dá direito à complementação

03/07/2024 – O Seguro de Vida é um benefício que não decorre de lei – mas pode decorrer de norma coletiva – que costuma fazer parte […]
1 de julho, 2024
A previdência privada pode ser penhorada?

A previdência privada pode ser penhorada?

01/07/2024 – Quando pensamos em envelhecer quase automaticamente nos vem à mente a ideia de previdência: uma fonte de renda que possa garantir o futuro quando não […]
26 de junho, 2024
O plano de saúde nos contratos de trabalho

O plano de saúde nos contratos de trabalho

26/06/2024 – A assistência médica e odontológica não é uma obrigação legal, mas sim um benefício fornecido pelo empregador por força de norma convencional ou acordo […]
19 de junho, 2024
Empregado idoso pode ter o vale-combustível suprimido pela gratuidade do vale-transporte?

Empregado Idoso e Vale-Combustível

19/06/2024 – A empresa pode cancelar o pagamento do vale-combustível ao empregado idoso que passou a ter direito ao transporte público gratuito? Como se sabe, o […]
12 de junho, 2024
Não pagamento de vale-transporte: falta grave do empregador

Não pagamento de vale-transporte: falta grave do empregador

12/06/2024 – O vale-transporte é um benefício previsto por lei e deve ser concedido de forma antecipada aos trabalhadores com vínculo de emprego. Todavia, quando foi […]
10 de junho, 2024
Demissão por acordo: coação e ônus da prova

Demissão por acordo: coação e ônus da prova

10/06/2024 –  Não se pode negar que antes da reforma trabalhista era bastante comum o “acordo” por meio do qual o empregado sacava o valor do […]
5 de junho, 2024
De onde vem e para onde vai o Direito do Trabalho?

De onde vem e para onde vai o Direito do Trabalho?

05/06/2024 – Em breves palavras, o trabalho acompanha a história da civilização desde quando era necessário caçar para sobreviver. Já o DIREITO do trabalho é recente. […]
3 de junho, 2024
ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO GERA DANO MORAL

ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO GERA DANO MORAL

03/06/2024 – Com a proximidade das eleições e com o inegável crescimento dos debates políticos na sociedade nesta última década, não é raro presenciar condutas, por parte […]
20 de maio, 2024
Empregado Doméstico: o ônus da prova de hora extra é do empregador

Empregado Doméstico: o ônus da prova de hora extra é do empregador

20/05/2024 – Via de regra, o ônus (a obrigação) de provar horas extras é de quem alega, ou seja, do autor, cabendo ao empregador que possui […]