direito do trabalho
4 de novembro, 2024
04/11/2024 – Confira esta recente decisão do TST: Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento: Resumo: A 3ª […]
30 de agosto, 2024
30/08/2024 – “Estou sendo assediada no trabalho, é possível pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho?” De acordo com a presidente do TST e do […]
28 de agosto, 2024
28/08/2024 – Você sabe calcular o valor das suas verbas rescisórias? Quando o empregado é demitido ou quando pede demissão geralmente uma das principais dúvidas é […]
3 de julho, 2024
03/07/2024 – O Seguro de Vida é um benefício que não decorre de lei – mas pode decorrer de norma coletiva – que costuma fazer parte […]
1 de julho, 2024
01/07/2024 – Quando pensamos em envelhecer quase automaticamente nos vem à mente a ideia de previdência: uma fonte de renda que possa garantir o futuro quando não […]
26 de junho, 2024
26/06/2024 – A assistência médica e odontológica não é uma obrigação legal, mas sim um benefício fornecido pelo empregador por força de norma convencional ou acordo […]
24 de junho, 2024
24/06/2024 – O pagamento do vale-transporte é obrigatório, mas o pagamento de ticket ou vale-alimentação, cesta básica ou mesmo o fornecimento de refeição no local de […]
19 de junho, 2024
19/06/2024 – A empresa pode cancelar o pagamento do vale-combustível ao empregado idoso que passou a ter direito ao transporte público gratuito? Como se sabe, o […]
17 de junho, 2024
17/06/2024 – O empregado que usa veículo próprio para trabalhar não tem direito ao recebimento de vale-transporte, já que quando foi admitido no emprego certamente não […]
12 de junho, 2024
12/06/2024 – O vale-transporte é um benefício previsto por lei e deve ser concedido de forma antecipada aos trabalhadores com vínculo de emprego. Todavia, quando foi […]
10 de junho, 2024
10/06/2024 – Não se pode negar que antes da reforma trabalhista era bastante comum o “acordo” por meio do qual o empregado sacava o valor do […]
5 de junho, 2024
05/06/2024 – Em breves palavras, o trabalho acompanha a história da civilização desde quando era necessário caçar para sobreviver. Já o DIREITO do trabalho é recente. […]
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