direito do trabalho
3 de junho, 2024
03/06/2024 – Com a proximidade das eleições e com o inegável crescimento dos debates políticos na sociedade nesta última década, não é raro presenciar condutas, por parte […]
27 de maio, 2024
27/05/2024 – Algumas empresas entendem que o fato de pagar adicional de insalubridade as isenta de conceder os intervalos para descanso durante a jornada do empregado que […]
22 de maio, 2024
22/05/2024 – O assédio no ambiente de trabalho é a conduta ofensiva, geralmente do empregador, que fere a dignidade do empregado. A indenização por dano moral é […]
15 de maio, 2024
15/05/2024 – É comum hoje em dia que os Condomínios deliberem sobre a troca de porteiros pela portaria virtual, ou seja, por centrais de monitoramento remoto. Porém, […]
13 de maio, 2024
13/05/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu suspender as ações em trâmite em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, sejam elas individuais ou coletivas, […]
9 de maio, 2024
09/05/2024 – Diálogo comum dentro de escritórios de advocacia em atendimento a clientes é o seguinte: – Doutor, na empresa em que trabalhei até fevereiro de 2024, […]
28 de fevereiro, 2024
28/02/2024 – Direito do Trabalho: Não é incomum, na Justiça do Trabalho, que ao entrar com uma ação trabalhista o empregado inclua no polo passivo apenas a […]
20 de fevereiro, 2024
Direito do Trabalho: A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Superior Tribunal do Trabalho (SDI-1) decidiu que os valores apontados na demanda inicial não devem […]
16 de outubro, 2023
Direito do Trabalho: Recente decisão do TST ratifica entendimento de que a atividade bancária é de risco, acarretando responsabilidade civil objetiva do empregador em relação a […]
14 de julho, 2023
DIREITO DO TRABALHO: A lei dos motoristas de transporte de cargas e passageiros (Lei 13.103/15), conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”, veio para dirimir controvérsias acerca do […]
5 de julho, 2023
Direito do Trabalho: Sancionada em 03 de Julho de 2023, a Lei 14.611/23 que altera o artigo 461 da CLT e estabelece multa e critérios para […]
29 de junho, 2023
Direito do Trabalho: Recentemente, num julgamento de Recurso Repetitivo[1], o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação de sua Orientação Jurisprudencial n° 394 da SBDI-I para […]
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