direito do trabalho

13 de fevereiro, 2023
Carnaval não é feriado nacional

Direito do Trabalho: Carnaval NÃO é feriado nacional!

Direito do Trabalho: Já é carnaval – depois de 2 anos sem carnaval em razão da pandemia! Bloco para quem é de bloco, praia para quem […]
25 de novembro, 2022
Empregada gestante tem direito à estabilidade no emprego

Direito do Trabalho: a empregada gestante e o direito à estabilidade no emprego

Direito do Trabalho: Além do direito à licença-maternidade, a empregada gestante tem estabilidade no emprego da confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto, ou […]
4 de novembro, 2022
Empregada Gestante

Direito do Trabalho: A partir de quando começa a contagem da licença-maternidade?

Direito do Trabalho: É sabido que a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, que pode ser de 120 (cento […]
26 de agosto, 2022
O Aviso Prévio e o Novo Emprego

Direito do Trabalho: O Aviso Prévio e o Novo Emprego

Direito do Trabalho: O que fazer quando um empregado encontra um novo emprego enquanto está cumprindo seu Aviso Prévio trabalhado? É necessário que ele cumpra todo […]
15 de julho, 2022
A neutralidade do fator tempo

Direito do Trabalho: Aspectos da isonomia funcional dentro das relações de trabalho. A neutralidade do fator tempo.

Direito do Trabalho: Muito se fala acerca do princípio da isonomia nas relações de trabalho, porém, pouco ou nada acerca de um fator muito utilizado, equivocadamente, […]
8 de julho, 2022

Direito do Trabalho: Insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho

Direito do Trabalho – Insalubridade x Periculosidade: Não é raro haver confusão entre os adicionais de insalubridade e de periculosidade O adicional de insalubridade será devido […]
21 de janeiro, 2022
Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho e os direitos dos entregadores de aplicativo

Direito do Trabalho: A Lei 14.297/22, publicada no início deste novo ano, trouxe medidas de proteção ao entregador que presta serviços por aplicativo APENAS durante o […]
9 de dezembro, 2021

Direito do Trabalho: o empregador pode obrigar o empregado a fazer hora extra?

Esta é uma das maiores dúvidas do empregado ao consultar um especialista em direito do trabalho. Afinal, o empregador pode obrigar o empregado a fazer hora […]
17 de agosto, 2021
direito do trabalho

Justa causa do empregado x Justa causa do empregador

Quais são as condutas que podem caracterizar a falta grave do empregado? A CLT prevê que o desleixo, o furto ou desvio de dinheiro ou objetos […]
17 de agosto, 2021
direito do trabalho

Direito do Trabalho: Desvio, acúmulo de função, equiparação salarial ou salário-substituição?

Direito do Trabalho Um empregado que trabalha em função diversa daquela para a qual foi contratado ou que acumula duas ou mais funções, ou mesmo um […]