giovannini advogados - Giovannini Advogados

7 de agosto, 2022

Categorias

LGPD – Primeiros passos para a construção de uma cultura de proteção de dados: como engajar pessoas dentro das organizações?

LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados já é uma realidade em parte das empresas. A construção de uma cultura de proteção de dados, um […]

4 de fevereiro, 2022

Categorias

Direito do Trabalho: Síndrome de Burnout é doença ocupacional

Direito do Trabalho: a partir de janeiro de 2022 a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a entender a Síndrome de Burnout como resultande de “estresse […]

21 de janeiro, 2022

Categorias

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho e os direitos dos entregadores de aplicativo

Direito do Trabalho: A Lei 14.297/22, publicada no início deste novo ano, trouxe medidas de proteção ao entregador que presta serviços por aplicativo APENAS durante o […]

9 de dezembro, 2021

Categorias

Direito do Trabalho: o empregador pode obrigar o empregado a fazer hora extra?

Esta é uma das maiores dúvidas do empregado ao consultar um especialista em direito do trabalho. Afinal, o empregador pode obrigar o empregado a fazer hora […]

15 de outubro, 2021

Categorias

Direito Digital

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) o que as empresas que ainda não estão em conformidade devem fazer?

Acredita-se que num primeiro momento a lei não vá punir empresas, especialmente as pequenas. Portanto, o ideal é que as empresas comecem, pouco a pouco, a […]

7 de outubro, 2021

Categorias

Direito Civil

Afinal, como saber se é união estável, namoro qualificado ou namoro simples?

Relacionamentos começam todos os dias e, passado um tempo, sempre fica aquela dúvida: “é um simples namoro, é namoro qualificado ou é união estável o que […]

29 de setembro, 2021

Categorias

Direito Previdenciário

Possibilidade de contagem do período de recebimento de auxílio-doença pelo segurado para fins de carência

Em fevereiro deste ano (19/02), o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão constitucional fomentada no “Leading Case” RE 1298832. […]

16 de setembro, 2021

Categorias

Direito Previdenciário

TNU decide que o aviso prévio indenizado conta para aposentadoria

No julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PEDILEF) nº 0515850-48.2018.4.05.8013/AL, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), se discutia a eventual aplicação do período […]

16 de setembro, 2021

Categorias

Direito do Trabalho

Síndrome de Burnout x Síndrome de Boreout

Sobre a Síndrome de Burnout talvez você já tenha ouvido falar: é aquela que acomete o trabalhador pelo estresse e pelo esgotamento físico, causados pelo trabalho […]

17 de agosto, 2021

Categorias

Direito do Trabalho

Justa causa do empregado x Justa causa do empregador

Quais são as condutas que podem caracterizar a falta grave do empregado? A CLT prevê que o desleixo, o furto ou desvio de dinheiro ou objetos […]

17 de agosto, 2021

Categorias

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho: Desvio, acúmulo de função, equiparação salarial ou salário-substituição?

Direito do Trabalho Um empregado que trabalha em função diversa daquela para a qual foi contratado ou que acumula duas ou mais funções, ou mesmo um […]