TST
3 de dezembro, 2024
03/12/2024 – Empregada gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade no emprego? De acordo com a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sim. […]
3 de junho, 2024
03/06/2024 – Com a proximidade das eleições e com o inegável crescimento dos debates políticos na sociedade nesta última década, não é raro presenciar condutas, por parte […]
27 de maio, 2024
27/05/2024 – Algumas empresas entendem que o fato de pagar adicional de insalubridade as isenta de conceder os intervalos para descanso durante a jornada do empregado que […]
20 de maio, 2024
20/05/2024 – Via de regra, o ônus (a obrigação) de provar horas extras é de quem alega, ou seja, do autor, cabendo ao empregador que possui […]
15 de maio, 2024
15/05/2024 – É comum hoje em dia que os Condomínios deliberem sobre a troca de porteiros pela portaria virtual, ou seja, por centrais de monitoramento remoto. Porém, […]
13 de maio, 2024
13/05/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu suspender as ações em trâmite em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, sejam elas individuais ou coletivas, […]
16 de setembro, 2021
No julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PEDILEF) nº 0515850-48.2018.4.05.8013/AL, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), se discutia a eventual aplicação do período […]
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