11 de novembro, 2022
O que leva o empregado a perder as férias?

Direito do Trabalho: Férias – quais motivos levam o trabalhador a perder o direito ao descanso?

O empregado que trabalha pelo menos um ano tem direito a férias, instituto de direito do trabalho previsto no artigo 7º, XVII da Constituição Federal e […]
4 de novembro, 2022
Empregada Gestante

Direito do Trabalho: A partir de quando começa a contagem da licença-maternidade?

Direito do Trabalho: É sabido que a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, que pode ser de 120 (cento […]
26 de agosto, 2022
O Aviso Prévio e o Novo Emprego

Direito do Trabalho: O Aviso Prévio e o Novo Emprego

Direito do Trabalho: O que fazer quando um empregado encontra um novo emprego enquanto está cumprindo seu Aviso Prévio trabalhado? É necessário que ele cumpra todo […]
12 de agosto, 2022
Fraude Eletrônica

Direito Civil/Consumidor: OS BANCOS PODEM RESPONDER POR FRAUDES ELETRÔNICAS?

Direito Civil/Consumidor: Neste instante, uma transação bancária eletrônica foi fraudada. Será sua conta? A revolução digital, por um lado facilitou e promoveu acesso através dos meios […]
7 de agosto, 2022
Treinamento em LGPD

LGPD – Primeiros passos para a construção de uma cultura de proteção de dados: como engajar pessoas dentro das organizações?

LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados já é uma realidade em parte das empresas. A construção de uma cultura de proteção de dados, um […]
15 de julho, 2022
A neutralidade do fator tempo

Direito do Trabalho: Aspectos da isonomia funcional dentro das relações de trabalho. A neutralidade do fator tempo.

Direito do Trabalho: Muito se fala acerca do princípio da isonomia nas relações de trabalho, porém, pouco ou nada acerca de um fator muito utilizado, equivocadamente, […]
8 de julho, 2022

Direito do Trabalho: Insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho

Direito do Trabalho – Insalubridade x Periculosidade: Não é raro haver confusão entre os adicionais de insalubridade e de periculosidade O adicional de insalubridade será devido […]
4 de fevereiro, 2022
Síndrome de Burnout

Direito do Trabalho: Síndrome de Burnout é doença ocupacional

Direito do Trabalho: a partir de janeiro de 2022 a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a entender a Síndrome de Burnout como resultande de “estresse […]
21 de janeiro, 2022
Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho e os direitos dos entregadores de aplicativo

Direito do Trabalho: A Lei 14.297/22, publicada no início deste novo ano, trouxe medidas de proteção ao entregador que presta serviços por aplicativo APENAS durante o […]
9 de dezembro, 2021

Direito do Trabalho: o empregador pode obrigar o empregado a fazer hora extra?

Esta é uma das maiores dúvidas do empregado ao consultar um especialista em direito do trabalho. Afinal, o empregador pode obrigar o empregado a fazer hora […]