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16 de maio, 2024
Em regra, sim. Em recente julgamento, publicado em abril do ano corrente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresa aérea a indenizar seu empregado por […]
15 de maio, 2024
É comum hoje em dia que os Condomínios deliberem sobre a troca de porteiros pela portaria virtual, ou seja, por centrais de monitoramento remoto. Porém, caso […]
14 de maio, 2024
Infelizmente, a tragédia climática que assola o Estado do Rio Grande de Sul já ceifou a vida de mais de cento e quarenta pessoas, destruiu famílias, […]
13 de maio, 2024
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu suspender as ações em trâmite em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, sejam elas individuais ou coletivas, que […]
9 de maio, 2024
Diálogo comum dentro de escritórios de advocacia em atendimento a clientes é o seguinte: – Doutor, na empresa em que trabalhei até fevereiro de 2024, exerci […]
8 de maio, 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, julgou constitucional a cobrança da contribuição assistencial prevista em Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo para todos […]
4 de março, 2024
Direito do Trabalho: Parece que o Supremo Tribunal Federal não precisará enfrentar a questão envolvendo vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas criadoras […]
29 de fevereiro, 2024
Direito do Trabalho: A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no RR – 898-42.2012.5.05.0191, relatoria do Ministro Luiz Dezena da Silva, condenou em R$20.000,00 o […]
28 de fevereiro, 2024
Direito do Trabalho: O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal já formou maioria para reconhecer haver repercussão geral quanto à controvérsia acerca do reconhecimento de vínculo […]
28 de fevereiro, 2024
Direito do Trabalho: Não é incomum, na Justiça do Trabalho, que ao entrar com uma ação trabalhista o empregado inclua no polo passivo apenas a empresa […]
22 de fevereiro, 2024
Direito Processual Civil: A questão está sendo respondida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça em caso afetado ao rito de recursos repetitivos, que irá […]
20 de fevereiro, 2024
Direito do Trabalho: A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Superior Tribunal do Trabalho (SDI-1) decidiu que os valores apontados na demanda inicial não devem […]
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