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12 de agosto, 2022
Direito Civil/Consumidor: Neste instante, uma transação bancária eletrônica foi fraudada. Será sua conta? A revolução digital, por um lado facilitou e promoveu acesso através dos meios […]
7 de agosto, 2022
LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados já é uma realidade em parte das empresas. A construção de uma cultura de proteção de dados, um […]
15 de julho, 2022
Direito do Trabalho: Muito se fala acerca do princípio da isonomia nas relações de trabalho, porém, pouco ou nada acerca de um fator muito utilizado, equivocadamente, […]
8 de julho, 2022
Direito do Trabalho – Insalubridade x Periculosidade: Não é raro haver confusão entre os adicionais de insalubridade e de periculosidade O adicional de insalubridade será devido […]
4 de fevereiro, 2022
Direito do Trabalho: a partir de janeiro de 2022 a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a entender a Síndrome de Burnout como resultande de “estresse […]
21 de janeiro, 2022
Direito do Trabalho: A Lei 14.297/22, publicada no início deste novo ano, trouxe medidas de proteção ao entregador que presta serviços por aplicativo APENAS durante o […]
9 de dezembro, 2021
Esta é uma das maiores dúvidas do empregado ao consultar um especialista em direito do trabalho. Afinal, o empregador pode obrigar o empregado a fazer hora […]
15 de outubro, 2021
Acredita-se que num primeiro momento a lei não vá punir empresas, especialmente as pequenas. Portanto, o ideal é que as empresas comecem, pouco a pouco, a […]
7 de outubro, 2021
Relacionamentos começam todos os dias e, passado um tempo, sempre fica aquela dúvida: “é um simples namoro, é namoro qualificado ou é união estável o que […]
29 de setembro, 2021
Em fevereiro deste ano (19/02), o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão constitucional fomentada no “Leading Case” RE 1298832. […]
16 de setembro, 2021
No julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PEDILEF) nº 0515850-48.2018.4.05.8013/AL, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), se discutia a eventual aplicação do período […]
16 de setembro, 2021
Sobre a Síndrome de Burnout talvez você já tenha ouvido falar: é aquela que acomete o trabalhador pelo estresse e pelo esgotamento físico, causados pelo trabalho […]
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