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16 de julho, 2024
16/07/2024 – Qualquer empresa deve sempre zelar para segurança de seus trabalhadores. Isso fica claro a partir de uma simples leitura do artigo 157 da CLT, […]
11 de julho, 2024
11/07/2024 – Recente acórdão do Tribunal Regional da 3ª Região (Minas Gerais) mantém a justa causa para rescisão de empregado que agrediu fisicamente superior hierárquico. A […]
8 de julho, 2024
08/07/2024 – Quando se trata de contrato de trabalho, o seguro de vida não é obrigatório e só será devido se houver previsão em norma coletiva. […]
4 de julho, 2024
04/07/2024- O Tribunal Regional da 2ª Região condenou instituição bancária a indenizar bancário vítima de homofobia. Ainda cabe recurso para o TST, mas os fatos são […]
3 de julho, 2024
03/07/2024 – O Seguro de Vida é um benefício que não decorre de lei – mas pode decorrer de norma coletiva – que costuma fazer parte […]
2 de julho, 2024
02/07/2024- Recente decisão do Tribunal Regional da 15ª Região condenou instituição de ensino a pagar danos morais a professora discriminada por sua raça e gênero. Eis […]
1 de julho, 2024
01/07/2024 – Quando pensamos em envelhecer quase automaticamente nos vem à mente a ideia de previdência: uma fonte de renda que possa garantir o futuro quando não […]
27 de junho, 2024
27/06/2024 – Quando o empregado é acometido por doença que pode ter como uma das causas suas atividades em prol do empregador, em regra, responderá o […]
26 de junho, 2024
26/06/2024 – A assistência médica e odontológica não é uma obrigação legal, mas sim um benefício fornecido pelo empregador por força de norma convencional ou acordo […]
25 de junho, 2024
25/06/2024 – Reza o artigo 950 e seu parágrafo único do Código Civil: Art. 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa […]
24 de junho, 2024
24/06/2024 – O pagamento do vale-transporte é obrigatório, mas o pagamento de ticket ou vale-alimentação, cesta básica ou mesmo o fornecimento de refeição no local de […]
20 de junho, 2024
20/06/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho, reafirmando iterativa e atual jurisprudência, reformou acórdão do Regional da 12ª Região (Santa Catarina) e assegurou indenização por danos […]
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