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2 de julho, 2024
02/07/2024- Recente decisão do Tribunal Regional da 15ª Região condenou instituição de ensino a pagar danos morais a professora discriminada por sua raça e gênero. Eis […]
1 de julho, 2024
01/07/2024 – Quando pensamos em envelhecer quase automaticamente nos vem à mente a ideia de previdência: uma fonte de renda que possa garantir o futuro quando não […]
27 de junho, 2024
27/06/2024 – Quando o empregado é acometido por doença que pode ter como uma das causas suas atividades em prol do empregador, em regra, responderá o […]
26 de junho, 2024
26/06/2024 – A assistência médica e odontológica não é uma obrigação legal, mas sim um benefício fornecido pelo empregador por força de norma convencional ou acordo […]
25 de junho, 2024
25/06/2024 – Reza o artigo 950 e seu parágrafo único do Código Civil: Art. 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa […]
24 de junho, 2024
24/06/2024 – O pagamento do vale-transporte é obrigatório, mas o pagamento de ticket ou vale-alimentação, cesta básica ou mesmo o fornecimento de refeição no local de […]
20 de junho, 2024
20/06/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho, reafirmando iterativa e atual jurisprudência, reformou acórdão do Regional da 12ª Região (Santa Catarina) e assegurou indenização por danos […]
19 de junho, 2024
19/06/2024 – A empresa pode cancelar o pagamento do vale-combustível ao empregado idoso que passou a ter direito ao transporte público gratuito? Como se sabe, o […]
18 de junho, 2024
18/06/2024 – Muitos não sabem, mas o período correspondente à projeção do aviso prévio, ainda que indenizado, integra o contrato de trabalho para todos os fins. […]
17 de junho, 2024
17/06/2024 – O empregado que usa veículo próprio para trabalhar não tem direito ao recebimento de vale-transporte, já que quando foi admitido no emprego certamente não […]
13 de junho, 2024
13/06/2024 – Em regra, não. Isso porque, antes de afirmar, necessário se aferir as atividades de fato realizadas pelo cuidador. De ordinário, o cuidador de idoso […]
12 de junho, 2024
12/06/2024 – O vale-transporte é um benefício previsto por lei e deve ser concedido de forma antecipada aos trabalhadores com vínculo de emprego. Todavia, quando foi […]
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