11 de junho, 2024
ASSALTOS E O DANO MORAL AO EMPREGADO

ASSALTOS E O DANO MORAL AO EMPREGADO

11/06/2024 – Os Tribunais ainda divergem sobre o tema, mas, em sendo demonstrado o risco da atividade, o empregador responde por danos morais. Com efeito, recente […]
10 de junho, 2024
Demissão por acordo: coação e ônus da prova

Demissão por acordo: coação e ônus da prova

10/06/2024 –  Não se pode negar que antes da reforma trabalhista era bastante comum o “acordo” por meio do qual o empregado sacava o valor do […]
6 de junho, 2024
Ofensas ao empregador e justa causa

OFENSAS AO EMPREGADOR E JUSTA CAUSA

06/06/2024 – A justa causa é a penalidade máxima aplicada pelo empregador ao empregado quando este comete ato considerado grave. Como todo e qualquer ato punitivo, […]
5 de junho, 2024
De onde vem e para onde vai o Direito do Trabalho?

De onde vem e para onde vai o Direito do Trabalho?

05/06/2024 – Em breves palavras, o trabalho acompanha a história da civilização desde quando era necessário caçar para sobreviver. Já o DIREITO do trabalho é recente. […]
4 de junho, 2024
TRANSTORNO BIPOLAR E DISCRIMINAÇÃO

TRANSTORNO BIPOLAR E DISCRIMINAÇÃO

04/06/2024 – Em recente julgado o Tribunal Superior do Trabalho entendeu ter havido discriminação na dispensa de empregada portadora de transtorno bipolar. Ainda segundo o Tribunal […]
3 de junho, 2024
ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO GERA DANO MORAL

ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO GERA DANO MORAL

03/06/2024 – Com a proximidade das eleições e com o inegável crescimento dos debates políticos na sociedade nesta última década, não é raro presenciar condutas, por parte […]
30 de maio, 2024
pejotização x relação de emprego

Pejotização x relação de emprego

30/05/2024 – Empreender, montar seu negócio próprio, ser seu próprio patrão, fazer seu próprio horário, enfim, avassaladora a propaganda em todos os tipos de mídia acerca das […]
29 de maio, 2024
Limpeza de banheiro público dá direito ao adicional de insalubridade? Depende.

Limpeza de banheiro dá direito ao adicional de insalubridade? Depende.

29/05/2024 – Pergunta comum que se faz é: todo trabalhador cujas atividades englobam limpeza de banheiros tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade? Como em tudo […]
28 de maio, 2024
Mudança do local da empresa e suplemento salarial

MUDANÇA DO LOCAL DA EMPRESA E SUPLEMENTO SALARIAL

28/05/2024 – Muitas empresas, principalmente por motivos de ordem econômicos e financeiros, resolvem mudar o local do estabelecimento, aumentando ou diminuindo os custos para o trabalhador chegar […]
27 de maio, 2024
Exposição ao Calor: trabalhador tem direito a pausas durante a jornada, sem prejuízo do adicional de insalubridade

Trabalho a céu aberto: além do direito ao adicional de insalubridade, são devidos os intervalos

27/05/2024 – Algumas empresas entendem que o fato de pagar adicional de insalubridade as isenta de conceder os intervalos para descanso durante a jornada do empregado que […]
23 de maio, 2024
Dispensa discriminatória no contrato de experiência

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

23/05/2024 – O contrato de experiência é um exemplo de contrato a termo ou por prazo determinado. Sendo bem sucinto, esse tipo de contrato carrega a data […]
22 de maio, 2024
Assédio Moral: o dano é “in re ipsa”

Assédio Moral: o dano é “in re ipsa”

22/05/2024 – O assédio no ambiente de trabalho é a conduta ofensiva, geralmente do empregador, que fere a dignidade do empregado. A indenização por dano moral é […]