Blog - Giovannini Advogados

13 de fevereiro, 2023

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Direito do Trabalho

Direito do Trabalho: Carnaval NÃO é feriado nacional!

Direito do Trabalho: Já é carnaval – depois de 2 anos sem carnaval em razão da pandemia! Bloco para quem é de bloco, praia para quem […]

25 de janeiro, 2023

Indenização por Danos Morais por Assédio

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Direito do Trabalho

Direito do Trabalho: Indenização por Danos Morais por Assédio à luz do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero – Portaria 27/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direito do Trabalho: Não é raro tomar ciência de sentenças, na Justiça do Trabalho, com pedido de dano moral por assédio julgado procedente, todavia, com o […]

25 de novembro, 2022

Empregada gestante tem direito à estabilidade no emprego

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Direito do Trabalho

Direito do Trabalho: a empregada gestante e o direito à estabilidade no emprego

Direito do Trabalho: Além do direito à licença-maternidade, a empregada gestante tem estabilidade no emprego da confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto, ou […]

18 de novembro, 2022

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Direito do Trabalho

Direito do Trabalho: Assalto à mão armada no local de trabalho gera dano moral?

Direito do Trabalho: Qual é a responsabilidade da empresa quando seus empregados são vítimas de assalto à mão armada durante o expediente? Que a violência cada […]

11 de novembro, 2022

O que leva o empregado a perder as férias?

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Direito do Trabalho

Direito do Trabalho: Férias – quais motivos levam o trabalhador a perder o direito ao descanso?

O empregado que trabalha pelo menos um ano tem direito a férias, instituto de direito do trabalho previsto no artigo 7º, XVII da Constituição Federal e […]

4 de novembro, 2022

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Direito do Trabalho

Direito do Trabalho: A partir de quando começa a contagem da licença-maternidade?

Direito do Trabalho: É sabido que a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, que pode ser de 120 (cento […]

26 de agosto, 2022

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Direito do Trabalho

Direito do Trabalho: O Aviso Prévio e o Novo Emprego

Direito do Trabalho: O que fazer quando um empregado encontra um novo emprego enquanto está cumprindo seu Aviso Prévio trabalhado? É necessário que ele cumpra todo […]

12 de agosto, 2022

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Direito Civil/Consumidor: OS BANCOS PODEM RESPONDER POR FRAUDES ELETRÔNICAS?

Direito Civil/Consumidor: Neste instante, uma transação bancária eletrônica foi fraudada. Será sua conta? A revolução digital, por um lado facilitou e promoveu acesso através dos meios […]

7 de agosto, 2022

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LGPD – Primeiros passos para a construção de uma cultura de proteção de dados: como engajar pessoas dentro das organizações?

LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados já é uma realidade em parte das empresas. A construção de uma cultura de proteção de dados, um […]

15 de julho, 2022

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Direito do Trabalho: Aspectos da isonomia funcional dentro das relações de trabalho. A neutralidade do fator tempo.

Direito do Trabalho: Muito se fala acerca do princípio da isonomia nas relações de trabalho, porém, pouco ou nada acerca de um fator muito utilizado, equivocadamente, […]

8 de julho, 2022

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Direito do Trabalho

Direito do Trabalho: Insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho

Direito do Trabalho – Insalubridade x Periculosidade: Não é raro haver confusão entre os adicionais de insalubridade e de periculosidade O adicional de insalubridade será devido […]

4 de fevereiro, 2022

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Direito do Trabalho: Síndrome de Burnout é doença ocupacional

Direito do Trabalho: a partir de janeiro de 2022 a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a entender a Síndrome de Burnout como resultande de “estresse […]